Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-03-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44238Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SIVA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.