Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-06-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/275311- Retificar as Portarias D.G. Nºs 305 e 372, datadas respectivamente de 14/05/2014 e de 27/05/2015, para excluir RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO e MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA da Comissão de Avaliação dos casos controversos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006 e incluir ANA CÉLIA FERREIRA MENDES e YONA GRACE SOUSA BARBOSA, lotadas respectivamente na Secretaria de Administração e no Núcleo de Assessoramento Jurídico. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.