Portaria da Escola Judicial
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Navegando Portaria da Escola Judicial por Ano matéria "2021"
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Publicação Portaria da Escola Judicial nº 1-A/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 21/09/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161809, e Secretário-Geral membro da Comissão Executiva do CONEMATRA, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 1/2021 (59256)(16/03/2021) Migrador de ExpedientesPublicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2021, conforme Anexo Único a esta portaria.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 10/2021 (60412)(25/10/2021) Migrador de ExpedientesTornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 005/2021, de 4/10/2021, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região e Diretora da EJUD16, matrícula nº 0663, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 11/2021 (60344)(20/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 308162105, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 12/2021 (60345)(20/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2101, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 13/2021 (60391)(25/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2103, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 14/2021 (60392)(25/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2088, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 15/2021 (60431)(27/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2102, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 16/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 27/10/2021)Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 17/2021 (60417)(27/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT 16ª Região e Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 18/2021 (60418)(27/10/2021) Migrador de ExpedientesTornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 07/2021, de 19/10/2021, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT 16ª Região, matrícula nº 1809, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 19/2021 (60419)(27/10/2021) Migrador de ExpedientesTornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 17/2021, de 27/10/2021, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT 16ª Região e Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 2-A/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 22/09/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816659, ex-Presidente do CONEMATRA e membro do Conselho Consultivo, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 2/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/05/2021)Aprovar o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 20/2021 (60437)(28/10/2021) Migrador de ExpedientesRetificar os termos da Portaria EJUD16 nº 14, de 25 de outubro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2088, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 4/11 a 6/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.”Publicação Portaria da Escola Judicial nº 21/2021 (60451)(03/11/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 2104, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 22/2021 (60471)(03/11/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161809, a fim de participar do curso “Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica”, a ser realizado no dia 12 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 23/2021 (60454)(04/11/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Campinas e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Dorotheo Barbosa Neto, Juiz do Trabalho do TRT 14ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 24/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Anna Carolina Marques Gontijo, Juíza do Trabalho do TRT 2ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 25/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Senhor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de participar do curso “Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica”, a ser realizado no dia 12 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 26/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, á Senhora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de participar do curso “Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica”, a ser realizado no dia 12 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 27/2021 (60459)(05/11/2021) Migrador de ExpedientesRetificar os termos da Portaria EJUD16 nº 23, de 04 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Campinas e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Dorotheo Barbosa Neto, Juiz do Trabalho do TRT 14ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 20/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 28/2021 (60478)(05/11/2021) Migrador de ExpedientesRetificar os termos da Portaria EJUD16 nº 24, de 04 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Anna Carolina Marques Gontijo, Juíza do Trabalho do TRT 2ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 20/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 29/2021 (60480)(05/11/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Natal/São Luís/Natal e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Cacio Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do TRT 21ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 3/2021 (59600)(31/05/2021) Migrador de ExpedientesAprovar o Projeto Didático Pedagógico para o Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 30/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Senhora Luana Cavalcante Salgado Maciel, Analista Judiciário/Secretária Executiva da EJUD16, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308162066, a fim de participar do curso “Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica”, a ser realizado no dia 12 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 31/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/11/2021)Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 28/2021, de 05 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Anna Carolina Marques Gontijo, Juíza do Trabalho do TRT 2ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 19/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 32/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/11/2021)Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 29/2021, de 05 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Natal/São Luís/Natal e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Cacio Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do TRT 21ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 19/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 33/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 11/11/2021)Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, (à) o Excelentíssimo (a) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da vara do trabalho de Barreirinhas, , matrícula nº 684, a fim de participar do curso “Gestão de Execução Trabalhista””, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro, em São Luís/MA. O deslocamento do (a) magistrado (a) será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barreirinhas /São Luís/ Barreirinhas.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 34/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 11/11/2021)Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, (à) o Excelentíssimo (a) Senhor (a) MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz da vara do trabalho de São João dos Patos, , matrícula nº 30816741, a fim de participar do curso “Gestão de Execução Trabalhista””, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro, em São Luís/MA. O deslocamento do (a) magistrado (a) será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho São João dos Patos/São Luís/São João dos Patos.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 35/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/11/2021)Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Leandro Wehdorn Ganem, Juiz do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula 2102, a fim de participar do curso “Gestão de Execução Trabalhista”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, em São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 36/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 2100, a fim de participar do curso “Gestão da Execução Trabalhista”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 37/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 18/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Belém/São Luís/Belém e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor Ney Stany Morais Maranhão, Juiz do Trabalho do TRT 8ª Região, para ministrar o curso “Capitalismo de Plataforma e Gestão Algorítmica do Trabalho”, no dia 03/12/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 4/2021 (60338)(17/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Senhora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 308162066, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 5/2021 (60362)(17/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região e Diretora da EJUD16, matrícula nº 0663, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 6/2021 (60363)(17/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à AMANDA PEREIRA SILVA, matrícula nº 1867, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 7/2021 (60413)(25/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT 16ª Região, matrícula nº 1809, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 8/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 19/10/2021)Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 002/2021, de 22/09/2021, que autorizou emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816659, ex-Presidente do CONEMATRA e membro do Conselho Consultivo, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 9/2021 (60340)(19/10/2021) Migrador de ExpedientesAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 2100, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizada no período de 4 e 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.
