Portaria da Vice-Presidência

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Coleção para Portaria da Vice-Presidência

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Portaria da Vice-Presidência nº 1/2013 (29754)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 10/2013 (29763)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 11/2013 (29961)
(04/02/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 12/2013 (29962)
(04/02/2013) Migrador de Expedientes
Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 28/1/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 22/1 a 20/2/2013, ficando os 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.
Portaria da Vice-Presidência nº 13/2013 (30200)
(07/03/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar de reuniões com parlamentares no dia 04/03/2013 com o objetivo de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse do Tribunal; participar da 1ª reunião do COLEPRECOR, nos dias 05 (pela manhã) e 06/03/2013 e da solenidade de posse dos novos dirigentes do TST, no dia 5/3/2013 (às 16 horas), bem como tratar de assuntos de interesse deste Regional, tais como acompanhamento de Projetos; Orçamento e Processo Judicial Eletrônico PJe/JT, junto ao TST/CSJT, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião.
Portaria da Vice-Presidência nº 14/2013 (30395)
(04/04/2013) Migrador de Expedientes
Retificar a Portaria GP nº 273, de 02/04/2013, somente quanto ao tipo de documento e numeração, passando a ser PORTARIA GVP Nº 14/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 15/2013 (30673)
(26/04/2013) Migrador de Expedientes
Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 273, de 2/4/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Desembargadora Presidente ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para que participasse da solenidade de posse dos novos dirigentes do Conselho Consultivo da ENAMAT, bem como a Portaria GVP Nº 14, de 3/4/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 16/2013 (30674)
(26/04/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 24 e 25/4/2013, bem como tratar de assuntos administrativos e legislativos junto aos Conselhos Superiores, após a referida reunião.
Portaria da Vice-Presidência nº 2/2013 (29755)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 22/2013 (31292)
(26/06/2013) Migrador de Expedientes
Retificar a Portaria GP nº 489, de 20/5/2013, quanto ao período de afastamento da Desembargadora Presidente e, por conseguinte, autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no período de 22 a 25/5/2013, bem como o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias.
Portaria da Vice-Presidência nº 23/2013 (31293)
(26/06/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20/9/2013, na cidade de Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 24/2013 (31513)
(16/07/2013) Migrador de Expedientes
Retificar a Portaria GVP nº. 23/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de tratar de assuntos relacionados aos projetos de interesse do Tribunal, bem como participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no período de 18 a 20 de setembro de 2013, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 25/2013 (31514)
(16/07/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.
Portaria da Vice-Presidência nº 26/2013 (31515)
(16/07/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se no dia 7/8/2013, na cidade de Brasília, e do Seminário Cearense – Acidente de Trabalho: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2013, na cidade de Fortaleza.
Portaria da Vice-Presidência nº 27/2013 (31926)
(21/08/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de viajar à cidade de Brasília, para participar de reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e da entrega de comendas no TST, no dia 14/8/2013, bem como da 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 28/2013 (31927)
(21/08/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de viajar à cidade de Brasília, para participar da solenidade de posse do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, a realizar-se no dia 27/8/2013, e da V Reunião do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/8/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 3/2013 (29756)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SERGEI BECKER, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 30/2013 (32772)
(28/10/2013) Migrador de Expedientes
Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1278, de 10/10/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para participar do Seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 31/2013 (33352)
(18/12/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a realizar-se no dia 5/11/2013, em Salvador/BA.
Portaria da Vice-Presidência nº 32/2013 (33353)
(18/12/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, no Tribunal Superior do Trabalho e participar da Sessão Solene Inaugural do Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 11/11/2013, bem como participar da Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Rodríguez Vera e outros vs Colômbia, no auditório do TST, a realizar-se nos dias 12 e 13/11/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 33/2013 (33354)
(18/12/2013) Migrador de Expedientes
Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 32, de 8/11/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, no Tribunal Superior do Trabalho e participar da Sessão Solene Inaugural do Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 11/11/2013, bem como participar da Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Rodríguez Vera e outros vs Colômbia, no auditório do TST, a realizar-se nos dias 12 e 13/11/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 35/2013 (33355)
(18/12/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28/11/2013, em Brasília.
Portaria da Vice-Presidência nº 36/2013 (33356)
(18/12/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, a realizar-se no dia 6/12/2013, em Curitiba/PR.
Portaria da Vice-Presidência nº 37/2013 (33357)
(18/12/2013) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, a realizar-se no dia 13/12/2013, em Porto Alegre/RS.
Portaria da Vice-Presidência nº 38/2013 (33456)
(30/12/2013) Migrador de Expedientes
Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1586, de 12/12/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, considerando ainda o percurso Teresina/São João dos Patos/Teresina, em veículo do Tribunal, para participar da inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e da implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.
Portaria da Vice-Presidência nº 4/2013 (29757)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 5/2013 (29758)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 6/2013 (29759)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 7/2013 (29760)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 8/2013 (29761)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARCELO MARQUES, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 9/2013 (29762)
(16/01/2013) Migrador de Expedientes
Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBERNIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.