Portaria da Vice-Presidência

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Portaria da Vice-Presidência nº 12/2026
(Fabio Henrique Soares, 15/05/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da posse da Ministra Kátia Magalhães Arruda, como conselheira do CNJ, que será realizada presencialmente, no dia 18/05/2026, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 11/2026
(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR de 2026.
Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026
(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026
(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.
Portaria da Vice-Presidência nº 8/2026
(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Designa a Dra. Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, para presidir a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº 0016393-23.2026.5.16.0000.
Portaria da Vice-Presidência nº 7/2026
(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.
Portaria da Vice-Presidência nº 6/2026
(Fabio Henrique Soares, 19/03/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/03/2026, em Brasília/DF
Portaria da Vice-Presidência nº 15/2019
(Fabio Henrique Soares, 18/07/2019)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e concede diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 14 e 15/08/20
Portaria da Vice-Presidência nº 5/2026
(Fabio Henrique Soares, 03/03/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar de Reunião com os Presidentes dos Tribunais Superiores e Tribunais de Segunda Instância
Portaria da Vice-Presidência nº 4/2026
(Fabio Henrique Soares, 25/02/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Tornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 002/2026, datada de 02 de fevereiro de 2026. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
Portaria nº 3/2026
(Olivia Almeida, 19/02/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 2/2026
(Fabio Henrique Soares, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 1/2026
(Fabio Henrique Soares, 23/01/2026) Gerson De Oliveira Costa Filho
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026, bem como da 11ª Edição do Curso sobre Administração Judiciária, que serão realizadas, presencialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho respectivamente, nos dias 02, 03 e 04/02/2026, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 43/2025
(Fabio Henrique Soares, 12/12/2025) Francisco José de “Carvalho Neto”
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar da cerimônia de entrega da premiação do Selo Linguagem Simples 2025, a ocorrer em 16 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria da Vice-Presidência nº 42/2025
(Fabio Henrique Soares, 11/12/2025) Francisco José de “Carvalho Neto”
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar da 1ª reunião ordinária da CONAPROC, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 10/12/2025, bem como da 10ª sessão ordinária do CSJT, na cidade de Brasília/DF, no dia 12/12/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 8/2025 (72572)
(12/02/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 7/2025 (72570)
(11/02/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Alterar a Portaria GVP/TRT16 nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 6/2025 (72516)
(06/02/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao mês de Janeiro/2025, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 5/2025 (72414)
(31/01/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e concede diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da reunião do COLEPRECOR.
Portaria da Vice-Presidência nº 40/2025 (77037)
(10/11/2025) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar de reunião presencial com o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no dia 04/11/2025, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 4/2025 (72101)
(16/01/2025) Migrador de Expedientes
Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 39/2025 (76817)
(27/10/2025) Migrador de Expedientes
01. Tornar sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 038/2025, de 24/10/2025, que autorizou o pagamento de diárias e emissão de passagens à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938. 02. Autorizar, em substituição, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à referida Desembargadora, a fim de participar, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 27/10/2025, em Brasília–DF, bem como, participação de Reunião Institucional na Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no dia 28/10/2025, também na cidade de Brasília–DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 38/2025 (76757)
(24/10/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia)diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 27/10/2025, em Brasília–DF, bem como, participação de Reunião Institucional na Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no dia 28/10/2025, também na Cidade de Brasília–DF
Portaria da Vice-Presidência nº 37/2025 (76639)
(17/10/2025) Migrador de Expedientes
Torna sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 031/2025, de 04 de setembro de 2025
Portaria da Vice-Presidência nº 35/2025 (76363)
(29/09/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia)diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar de reunião com os Presidentes dos Tribunais de Segunda Instância, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na cidade de Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 32/2025 (76219)
(18/09/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Fortaleza/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar, da Sessão presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 22/09/2025, da Reunião do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, da posse dos novos dirigentes do TST no dia 25/09, da posse do novo Presidente e Vice- Presidente do STF, no dia 29, bem como de Reunião Institucional com o Presidente do STF, o Excelentíssimo Ministro Edson Fachin, no dia 30 de setembro de 2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 3/2025 (72132)
(15/01/2025) Migrador de Expedientes
Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 2/2025 (72010)
(08/01/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17/01/2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Portaria da Vice-Presidência nº 11/2025 (73449)
(25/03/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, ambos realizados presencialmente em Brasília–DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 10/2025 (73409)
(24/03/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de 2025 do COLEPRECOR, que será realizada presencialmente na sede do TST, nos dias 25 e 26/03/2025, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 1/2025 (71949)
(06/01/2025) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinente ao mês de DEZEMBRO/2024, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 9/2025 (73251)
(14/03/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar, de Reuniões Institucionais com o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, que serão realizadas presencialmente na sede do TST, nos dias 19 e 20/03/2025, em Brasília–DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 36/2025 (76617)
(15/10/2025) Migrador de Expedientes
Delegar ao Excelentı́ssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JU􀆵 NIOR, Ouvidor do Tribunal, a coordenação dos trabalhos correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, procedimento a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, presencialmente.
Portaria da Vice-Presidência nº 31/2025 (76049)
(04/09/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 9ª Edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, que será realizado presencialmente, nos dias 14, 15 e 16 de outubro do corrente ano, em Brasília-DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 30/2025 (75775)
(20/08/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 Nº 28/2025, de 14/08/2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento FastLabs Sudeste, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Portaria da Vice-Presidência nº 29/2025 (75733)
(18/08/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de Sessão Administrativa do CSJT e do evento xTech Legal, que serão realizados, respectivamente, nos períodos de 28 e 29 de agosto de 2025 e 01 a 03 de setembro de 2025, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.
Portaria da Vice-Presidência nº 28/2025 (75712)
(14/08/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento FastLabs Sudeste, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Portaria da Vice-Presidência nº 27/2025 (75457)
(04/08/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ - Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente, que será realizado presencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo/SP.
Portaria da Vice-Presidência nº 26/2025 (75231)
(16/07/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 25, de 25/06/2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, ministrado pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a ser realizado presencialmente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Salvador/BA.
Portaria da Vice-Presidência nº 25/2025 (74937)
(25/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, ministrado pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a ser realizado presencialmente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Salvador/BA.
Portaria da Vice-Presidência nº 24/2025 (74799)
(13/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 23/2025. 02. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e, o pagamento de 07 (sete) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar do “XIII Fórum de Lisboa – O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, a ser realizado no período de 2 a 4 de julho, na cidade de Lisboa, em Portugal.
Portaria da Vice-Presidência nº 23/2025 (74790)
(10/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar do “XIII Fórum de Lisboa – O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, a ser realizado no período de 2 a 4 de julho, na cidade de Lisboa, em Portugal.
Portaria da Vice-Presidência nº 22/2025 (74674)
(05/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de reunião institucional com o Excelentíssimo Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e da sessão solene em comemoração ao vigésimo aniversário de criação do Conselho Nacional de Justiça, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 9 e 10 de junho do corrente ano, em Brasília-DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 21/2025 (74649)
(04/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Fortaleza e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, que será realizado, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 20/2025 (74591)
(03/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, que será realizado, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 19/2025 (74589)
(03/06/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 (uma) diária, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, referente ao dia 05/08/2025, para, em complemento às diárias concedidas pela ENEMAT (3,5 diárias), participar do Seminário ‘COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia’, que será realizado, presencialmente, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, na cidade de Belém/PA, com deslocamento compreendido entre os dias 05 a 09/08/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 18/2025 (74410)
(26/05/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao segundo período de 2013, atualmente marcado para usufruto de 12/05/2025 a 10/06/2025, a partir de 28/05/2025, restando um saldo remanescente de quatorze dias a ser usufruído no período de 18/03/2026 a 31/03/2026.
Portaria da Vice-Presidência nº 17/2025 (74011)
(29/04/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Art. 1º. Revogar a Portaria n° GVP/TRT16 Nº 15/2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), de 09 de abril de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas, para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, tendo em vista a sua não participação na 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, realizada nos dias 23/04 e 24/04/2025, na sede do TST, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 16/2025 (73751)
(10/04/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.
Portaria da Vice-Presidência nº 15/2025 (73695)
(09/04/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, nos dias 23/04 e 24/04/2025, que será realizada presencialmente na sede do TST, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 22 a 24/04/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 14/2025 (73734)
(09/04/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.
Portaria da Vice-Presidência nº 13/2025 (73733)
(08/04/2025) Migrador de Expedientes
R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do Ano de 2013, a serem usufruídas de 12/05/2025 a 10/06/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 12/2025 (73490)
(27/03/2025) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, e de reuniões institucionais no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça no dia 03/04, presencialmente em Brasília–DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 41/2025 (77137)
(14/11/2025) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Foz do Iguaçu/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 10,5 (dez e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar de cerimônia do prêmio de inovação 2025 na Cidade de Brasília, da reunião do Coleprecor, nos dias 26 e 27/11 em Foz do Iguaçu–PR, do IV Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, nos dias 27 a 29/11/2025, também em Foz do Iguaçu e do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 01 e 02/12, em Florianópolis–SC
Portaria da Vice-Presidência nº 34/2025 (76224)
(19/09/2025) Migrador de Expedientes
Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar da Sessão presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 22/09/2025, da Reunião do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro/2025, e da posse dos novos dirigentes do TST no dia 25/09/2025.
Portaria da Vice-Presidência nº 33/2025 (76238)
(18/09/2025) Migrador de Expedientes
Tornar sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 0032/2025
Portaria da Vice-Presidência nº 9/2024 (68469)
(26/03/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, na sede do TST, em Brasília/DF, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 8/2024 (68436)
(22/03/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 7/2024, de 22 de março de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 7/2024 (68435)
(22/03/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 4, de 6 de março de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 6/2024 (68408)
(19/03/2024) Migrador de Expedientes
Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 5/2024 (68355)
(11/03/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) e do Seminário SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 e 19/3/2024 e 22/3/2027, respectivamente.
Portaria da Vice-Presidência nº 48/2024 (71549)
(16/12/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.
Portaria da Vice-Presidência nº 47/2024 (71388)
(10/12/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 46/2024 (71013)
(18/11/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião de Deliberação dos Conselheiros do CSJT, no dia 21/11/2024 e da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 22/11/2024, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 45/2024 (70786)
(07/11/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4 (quatro) diárias, em complemento às diárias concedidas através da Portaria GVP/TRT16 nº 43/2024, para, no dia 08/11/2024, participar de reunião com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Portaria da Vice-Presidência nº 44/2024 (70785)
(06/11/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 43/2024 (70771)
(04/11/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro de Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, que será realizado na cidade de Brasília/DF nos dia 12 e 13/11/2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 42/2024 (70749)
(04/11/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília e Campo Grande/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 8 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF, e do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03/12/2024, em Campo Grande/MS.
Portaria da Vice-Presidência nº 41/2024 (70609)
(24/10/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília e Campo Grande/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 8 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF, e do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03/12/2024, em Campo Grande/MS.
Portaria da Vice-Presidência nº 40/2024 (70295)
(08/10/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 4/2024 (68311)
(06/03/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 39/2024 (70209)
(01/10/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 10/10/2024, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 38/2024 (70173)
(01/10/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 12,5 (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 8ª Edição do EXPOJUD, nos dias 15, 16 e 17/10/2024, da 8ª reunião do Coleprecor, nos dias 22 e 23/10/2024, da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiça, nos dias 23 e 24/10/2024, e de reunião do CSTJ, no dia 25/10/2024, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 37/2024 (70104)
(24/09/2024) Migrador de Expedientes
Determina a abertura de Processo Administrativo para avaliação do Desempenho Funcional e Vitaliciamento da magistrada Pollyana Lúcia Rosado Soares, integrante do quadro de magistrados de primeiro grau do Tribunal, visando à sua potencial vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 36/2024 (70103)
(24/09/2024) Migrador de Expedientes
Determina a abertura de Processo Administrativo para avaliação do Desempenho Funcional e Vitaliciamento da magistrada Larissa Alcântara Freire Siebra, integrante do quadro de magistrados de primeiro grau do Tribunal, visando à sua potencial vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 35/2024 (70102)
(24/09/2024) Migrador de Expedientes
Determina a abertura de Processo Administrativo para avaliação do Desempenho Funcional e Vitaliciamento da magistrada Juliana Oliveira de Abreu, integrante do quadro de magistrados de primeiro grau do Tribunal, visando à sua potencial vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 34/2024 (70101)
(24/09/2024) Migrador de Expedientes
Determina a abertura de Processo Administrativo para avaliação do Desempenho Funcional e Vitaliciamento do Magistrado Yuri Heider Carvalho Ferreira, integrante do quadro de magistrados de primeiro grau do Tribunal, visando à sua potencial vitaliciedade.
Portaria da Vice-Presidência nº 33/2024 (70090)
(20/09/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião Administrativa dos Conselheiros e da 7ª Sessão Ordinária de 2024 do CSJT, no dia 30/09/2024, na cidade de Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 32/2024 (69891)
(05/09/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 31/2024, de 04 de setembro de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 31/2024 (69890)
(04/09/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, para o mês de agosto/2024, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 30/2024 (69855)
(29/08/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 29, de 28 de agosto de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 3/2024 (67849)
(08/02/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília-DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 29/2024 (69849)
(28/08/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,0 (duas) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Mauro Campbell Marques, a ser realizada no dia 03/09/2024, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 28/2024 (69844)
(27/08/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 7ª Reunião/2024 do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, na sede do TRT 21ª Região, nos dias 17/09 e 18/09/2024, em Natal/RN.
Portaria da Vice-Presidência nº 27/2024 (69840)
(27/08/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 22, de 06 de agosto de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 26/2024 (69712)
(07/08/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/COR nº 21/2024, de 25 de julho de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 25/2024 (69710)
(07/08/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 24/2024, de 07 de agosto de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 24/2024 (69709)
(07/08/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 23/2024 (69703)
(06/08/2024) Migrador de Expedientes
R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 6ª Reunião/2024 do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, na sede do TST, nos dias 20/08 e 21/08/2024, em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 22/2024 (69705)
(06/08/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no dia 30/08/2024, que será realizada em Brasília/DF.
Portaria da Vice-Presidência nº 21/2024 (69570)
(25/07/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e, ainda, visitar o imóvel destinado ao novo Fórum de Imperatriz no dia 09/08/2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 20/2024 (69194)
(05/07/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 2/2024 (72275)
(22/01/2025) Migrador de Expedientes
Edição do Ato Normativo cancelada.
Portaria da Vice-Presidência nº 19/2024 (68975)
(10/06/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 18 e 19/06/2024 e, ainda, tomar posse como Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, no dia 21/06/2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 18/2024 (68959)
(07/06/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 17/2024 (68762)
(10/05/2024) Migrador de Expedientes
Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 15/2024 (68713)
(30/04/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 13/2024, de 11 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 14/2024 (68651)
(16/04/2024) Migrador de Expedientes
Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 12, de 11 de abril de 2024.
Portaria da Vice-Presidência nº 13/2024 (68629)
(11/04/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Portaria da Vice-Presidência nº 12/2024 (68624)
(11/04/2024) Migrador de Expedientes
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 23 e 24/4/2024 e da Sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região no dia 25/4/2024, na cidade de Brasília/DF.