Portaria da Vice-Presidência
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Navegando Portaria da Vice-Presidência por Ano matéria "2026"
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Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 1/2026(Fabio Henrique Soares, 23/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026, bem como da 11ª Edição do Curso sobre Administração Judiciária, que serão realizadas, presencialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho respectivamente, nos dias 02, 03 e 04/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 11/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 12/2026(Fabio Henrique Soares, 15/05/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da posse da Ministra Kátia Magalhães Arruda, como conselheira do CNJ, que será realizada presencialmente, no dia 18/05/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 2/2026(Fabio Henrique Soares, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 4/2026(Fabio Henrique Soares, 25/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoTornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 002/2026, datada de 02 de fevereiro de 2026. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 5/2026(Fabio Henrique Soares, 03/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar de Reunião com os Presidentes dos Tribunais Superiores e Tribunais de Segunda InstânciaPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 6/2026(Fabio Henrique Soares, 19/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/03/2026, em Brasília/DFPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 7/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 8/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDesigna a Dra. Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, para presidir a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº 0016393-23.2026.5.16.0000.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Publicação Portaria nº 3/2026(Olivia Almeida, 19/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
