Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição exclusiva sobre o Estado do Maranhão, foi instituído pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e oficialmente instalado em 26 de maio de 1989, sendo empossado seu primeiro presidente em 28 de junho daquele ano. Sua jurisdição abrange os 217 municípios maranhenses. Atualmente, o Tribunal conta com 23 Varas do Trabalho em funcionamento, distribuídas estrategicamente pelo estado — com sete unidades na capital São Luís, duas em Imperatriz e as demais em municípios como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.
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Navegando Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região por Autor "Paulo Sérgio Mont'alverne Frota"
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Publicação Portaria do Fórum nº 1/2026(José de Ribamar Santos Batista, 06/01/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 9, 10, 11 e 12 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 10/2026(José de Ribamar Santos Batista, 19/02/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 20, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2026:Publicação Portaria do Fórum nº 11/2026(José de Ribamar Santos Batista, 03/03/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 6, 7, 8 e 9 de março de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 12/2026(José de Ribamar Santos Batista, 10/03/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 13,14,15 e 16 de março de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 13/2026(José de Ribamar Santos Batista, 17/03/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 20,21,22 e 23 de março de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 15/2026(José de Ribamar Santos Batista, 30/03/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 31 março, 01,02 03 de abril de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 16/2026(José de Ribamar Santos Batista, 30/03/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 03, 04, 05 e 06 de abril de 2026Publicação Portaria do Fórum nº 18/2013(José de Ribamar Santos Batista, 24/08/2013) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de setembro de 2013.Publicação Portaria do Fórum nº 2/2026(José de Ribamar Santos Batista, 12/01/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 16, 17, 18 e 19 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 20/2026(José de Ribamar Santos Batista, 22/04/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 24, 25, 26 e 27 de abril de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 26/2013(José de Ribamar Santos Batista, 01/11/2013) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra nos dias 1, 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2013.Publicação Portaria do Fórum nº 28/2013(José de Ribamar Santos Batista, 23/12/2013) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de janeiro de 2014.Publicação Portaria do Fórum nº 3/2026(José de Ribamar Santos Batista, 19/01/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 4/2026(José de Ribamar Santos Batista, 26/01/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 30, 31/01/2026, 01 e 02 de fevereiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 5/2026(José de Ribamar Santos Batista, 02/02/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 06, 07, 08 e 09 de fevereiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 6/2026(José de Ribamar Santos Batista, 09/02/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026:Publicação Portaria do Fórum nº 62/2025(Jose de Ribamar Santos Batista, 24/11/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 28, 29, 30/11 e 01de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº 64/2025(José de Ribamar Santos Batista, 03/12/2005) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 05, 06, 07, 08 e 09 de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº 65/2025(José de Ribamar Santos Batista, 09/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº 67/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 22, 23 e 24 de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº 68/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 24, 25 e 26 de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº 69/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2025:Publicação Portaria do Fórum nº 7/2026(José de Ribamar Santos Batista, 09/02/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2026:Publicação Portaria do Fórum nº 70/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº 71/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 30, 31 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 72/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 01, 02 e 03 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 73/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 74/2025(José de Ribamar Santos Batista, 19/12/2025) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 05, 06 e 07 de janeiro de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº 9/2026(José de Ribamar Santos Batista, 23/02/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 27, 28/02, 01 e 02 de março de 2026:Publicação Portaria do Fórum nº14/2026(José de Ribamar Santos Batista, 23/03/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 27,28,29 e 30 de março de 2026.Publicação portaria do Fórum nº17/2026(José de Ribamar Santos Batista, 06/04/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 10, 11, 12 e 13 de abril de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº18/2026(José de Ribamar Santos Batista, 13/04/2006) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº19/2026(José de Ribamar Santos Batista, 13/04/2006) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 20, 21, e 22 de abril de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº26/2026(José de Ribamar Santos Batista, 28/04/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 30/04/2026, 1, 2,3 e 4 de maio de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº27/5/2026(José de Ribamar Santos Batista, 04/05/2026) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 8, 9, 10, e 11 de maio de 2026.
