Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Autor "Márcia Andrea Farias da Silva"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 06/12/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 15/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 06/12/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 14/03/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria voluntária de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria compulsória de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria por incapacidade permanente de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.