Portaria da Presidência
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Navegando Portaria da Presidência por Autor "Gerson De Oliveira Costa Filho"
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Publicação Portaria da Presidência nº 156/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 06, 07, 08 e 09 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 198/2026(Daniel Lima de Sousa, 19/02/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica o Desembargador de plantão para os dias 20, 21, 22 e 23 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 62/2026(Felipe Neves Dombrowski, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAdia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, com conversão do terço final em pecúnia, para serem usufruídas de 16/03/2026 a 04/04/2026, mantendo-se a conversão em pecúnia do terço final.Publicação Portaria da Presidência nº 81/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de JANEIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 82/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza que a Divisão de Cerimonial funcione de forma remota nos dias 20/01/2026 e 21/01/2026, em razão de serviço de manutenção corretiva destinada à solução do problema de infiltração existente na unidade.