Portaria Conjunta
URI Permanente para esta coleção
Coleção para Portaria Conjunta
Navegar
Últimas inclusões
Publicação Portaria Conjunta da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a designação de magistrado e servidores para composição do Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria Conjunta nº 1/2025 (73312)(18/03/2025) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o procedimento e critérios para convocação de juiz e juíza ao 2º grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria Conjunta nº 3/2015 (37956)(04/05/2015) Migrador de ExpedientesSuspende o atendimento ao público, a realização de audiências e os prazos processuais no âmbito jurisdicional da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 04 a 15 de maio de 2015, a fim de possibilitar a digitalização e inclusão dos processos físicos no Pje-JT, nos termos do art. 1°, caput e § 3°, da Portaria Conjunta nº 01/GP.GVP, de 23 de fevereiro de 2015.Publicação Portaria Conjunta nº 2/2015 (37923)(30/04/2015) Migrador de ExpedientesSuspende a realização de audiências e os prazos processuais no âmbito jurisdicional da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 06 a 17 de abril de 2015, a fim de possibilitar a digitalização e inclusão dos processos físicos no Pje-JT, nos termos do art. 1°, caput e § 3°, da Portaria Conjunta nº 01/GP.GVP, de 23 de fevereiro de 2015.Publicação Portaria Conjunta nº 1/2015 (37922)(30/04/2015) Migrador de ExpedientesAutoriza o uso do CLE - Cadastro de Liquidação e Execução - nas Varas com Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT integralmente instalado.Publicação Portaria Conjunta nº 4/2015 (40699)(12/11/2015) Migrador de ExpedientesSuspende a realização de audiências e os prazos processuais no âmbito jurisdicional da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2015, a fim de possibilitar a digitalização e inclusão dos processos físicos no Pje-JT, nos termos do art. 1°, caput e § 3°, da Portaria Conjunta nº 01/GP.GVP, de 23 de fevereiro de 2015.Publicação Portaria Conjunta nº 1/2014 (35638)(05/09/2014) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a distribuição de processos para juízes vitaliciandos em curso de formação inicial – Módulo Regional.Publicação Portaria Conjunta nº 2/2013 (35640)(05/09/2014) Migrador de ExpedientesDeterminar, ad referendum do Tribunal Pleno, que a Vara do Trabalho de Barreirinhas, enquanto perdurar o afastamento de seu Juiz Titular, seja auxiliada pelo Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha.Publicação Portaria Conjunta nº 1/2013 (35639)(05/09/2014) Migrador de ExpedientesLibera das atividades jurisdicionais, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, sem ônus para o Tribunal, magistrados para prestigiar o Ato Público pelo Trabalho Seguro e a instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJe/JT nas 2ª, 3ª e 7ª Varas do Trabalho desta capital.