Pessoa: Gerson De Oliveira Costa Filho
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Gerson De Oliveira Costa Filho
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Publicação Portaria nº 3/2026(Olivia Almeida, 19/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 4/2026(Fabio Henrique Soares, 25/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoTornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 002/2026, datada de 02 de fevereiro de 2026. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 7/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 8/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDesigna a Dra. Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, para presidir a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº 0016393-23.2026.5.16.0000.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 13/2026(Fabio Henrique Soares, 25/05/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Sessão Solene de Ratificação de Posse de Sua Excelência a Senhora Ministra Margareth Rodrigues Costa no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 12/2026(Fabio Henrique Soares, 15/05/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da posse da Ministra Kátia Magalhães Arruda, como conselheira do CNJ, que será realizada presencialmente, no dia 18/05/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 11/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 2/2026(Fabio Henrique Soares, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 156/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 06, 07, 08 e 09 de FEVEREIRO de 2026.
