Publicação: Ato da Presidência nº 242/2009 (12715)
Data Publicação Diário
07/02/2012
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupados por RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO e CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2009.