Ato da Presidência
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Publicação Ato da Presidência nº 42/2002(Daniel Lima de Sousa, 25/09/2002)Torna sem efeito a nomeação de RUBEM LIMA DE PAULA FILHO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados.Publicação Ato da Presidência nº 6/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e Vítimas de Trabalho Escravo como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária a Crianças, Adolescentes e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 4/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Doença Grave e Pessoa com Deficiência como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 3/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 2/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Gestão de Precatórios como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 12/2023(Felipe Neves Dombrowski, 29/03/2023) Francisco José de “Carvalho Neto”Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato da Presidência nº 4/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 29/01/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato da Presidência nº 3/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 29/01/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato da Presidência nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/02/2026) José Evandro de SouzaCria, na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Divisões e Assessoria, retribuídas com CJ-1 e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 6/2025 (75711)(14/08/2025) Migrador de ExpedientesDecreta luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 4/2025 (75294)(23/07/2025) Migrador de ExpedientesProrroga os efeitos do ATO GP/TRT16 nº 3/2025.Publicação Ato da Presidência nº 3/2025 (75055)(03/07/2025) Migrador de ExpedientesInstitui, em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento telepresenciais durante o período de reforma do Plenário do TRT da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 2/2025 (74689)(06/06/2025) Migrador de ExpedientesInstitui e regulamenta o Prêmio “Eficiência Judicial” para o exercício de 2025, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 1/2025 (72749)(19/02/2025) Migrador de ExpedientesDetermina a exata observância, pelos servidores e pelas servidoras de primeiro e segundo graus, tanto das áreas administrativas quanto judiciárias, da ordem de retorno integral, com presença habitual nas respectivas unidades judiciárias e administrativas.Publicação Ato da Presidência nº 5/2025 (75270)(24/07/2025) Migrador de ExpedientesProrroga, em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de reforma do Plenário do Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 9/2024 (69810)(23/08/2024) Migrador de ExpedientesProrroga os efeitos do ATO GP/TRT16 nº 8/2024.Publicação Ato da Presidência nº 8/2024 (69635)(01/08/2024) Migrador de ExpedientesEstabelece normas complementares à realização do inventário físico anual do exercício de 2024 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 7/2024 (69499)(19/07/2024) Migrador de ExpedientesRevoga Atos GP/TRT16 que instituíram Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 6/2024 (69100)(27/06/2024) Migrador de ExpedientesInstitui e regulamenta o Plano de Ação de Valorização e Reconhecimento de servidores e servidoras da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2024 (67951)(20/02/2024) Migrador de ExpedientesInstitui e regulamenta o Prêmio "Eficiência Judicial", para o exercício de 2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 2/2024 (67758)(29/01/2024) Migrador de ExpedientesAltera a Resolução Administrativa TRT-16 nº 283/2015.Publicação Ato da Presidência nº 10/2024 (71681)(20/12/2024) Migrador de ExpedientesDispõe sobre os novos valores da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 1/2024 (67354)(02/01/2024) Migrador de ExpedientesPromove alterações na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 24/2023 (66453)(20/09/2023) Migrador de ExpedientesAlterar a Resolução Administrativa TRT-16 nº 283/2015.Publicação Ato da Presidência nº 26/2023 (67132)(11/12/2023) Migrador de ExpedientesR E S O L V E Art. 1º. A licença compensatória é devida aos Desembargadores e Juízes de Primeiro Grau de Jurisdição que exerçam função relevante singular caracterizadora de acúmulo processual, procedimental ou administrativo, na forma da Resolução CSJT nº 372, de 24 de novembro de 2023.Publicação Ato da Presidência nº 25/2023 (66730)(20/10/2023) Migrador de ExpedientesInstitui o Salão Nobre do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, disciplina seu funcionamento, e dá outras diretrizes organizacionais correspondentes.Publicação Ato da Presidência nº 23/2023 (66348)(01/09/2023) Migrador de ExpedientesProrroga os efeitos do ATO GP/TRT16 nº 021/2023.Publicação Ato da Presidência nº 22/2023 (66120)(17/08/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o leilão unificado no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 21/2023 (65918)(08/08/2023) Migrador de ExpedientesEstabelece normas complementares à realização do inventário físico anual, do exercício de 2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 20/2023 (65754)(18/07/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta a instalação e funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 19/2023 (65753)(18/07/2023) Migrador de ExpedientesInstitui o Núcleo de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e Vítimas de Trabalho Escravo como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 18/2023 (65735)(18/07/2023) Migrador de ExpedientesInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária a Crianças, Adolescentes e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 17/2023 (65752)(18/07/2023) Migrador de ExpedientesArt. 1º. Instituir o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Doença Grave e Pessoa com Deficiência - “NUDODE” - como "Núcleo de Justiça 4.0", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme previsto na Resolução CNJ nº 385/2021, para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. Art. 2º. A designação dos (as) juízes (as) de 1ª grau para atuarem no Núcleo de Atendimento Prioritário à Pessoa com Doença Grave e Pessoa com Deficiência, far-se-á na forma do estatuído na Resolução CNJ nº 385/2021, em conformidade, com seus arts. 4º e 5º, e, § 3º do art. 1º.Publicação Ato da Presidência nº 16/2023 (65734)(18/07/2023) Migrador de ExpedientesArt. 1º. Instituir o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos - “NUPID” - como "Núcleo de Justiça 4.0", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme previsto na Resolução CNJ nº 385/2021, para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. Art. 2º. A designação dos (as) juízes (as) de 1º grau para atuarem no Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos, far-se-á na forma do estatuído na Resolução CNJ nº 385/2021, em conformidade, com seus arts. 4º e 5º, e, § 3º do art. 1º.Publicação Ato da Presidência nº 15/2023 (65733)(18/07/2023) Migrador de ExpedientesArt. 1º. Instituir o Núcleo de Gestão de Precatórios - NUPRET como "Núcleo de Justiça 4.0", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, conforme previsto na Resolução CNJ nº 385/2021, exclusivamente para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. Art. 2º. O Núcleo de Gestão de Precatórios será coordenado pelo(a) Juiz(a) Auxiliar de Precatórios. § 1º. Incumbe ao Juiz(a) Coordenador(a) do Núcleo de Gestão de Precatórios, com apoio operacional do(a) Coordenador(a) de Precatórios: I - distribuir de forma equalizada os precatórios expedidos; II - restringir, caso necessário, a atuação da equipe a determinados precatórios, como forma a imprimir maior eficiência ao Núcleo de Gestão de Precatórios; III - resolver qualquer dúvida sobre a atuação de servidores(as) designados(as) para atuar no Núcleo de Gestão de Precatórios, inclusive quanto à ordem de elaboração dos cálculos.Publicação Ato da Presidência nº 14/2023 (64372)(26/04/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a regular distribuição de processos da competência do Pleno do TRT-16 ao Desembargador Presidente e ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor.Publicação Ato da Presidência nº 13/2023 (64225)(20/04/2023) Migrador de ExpedientesR E S O L V E Art. 1º. Retificar o Ato GP/TRT16 nº 11/2023, que passará a assim constar.Publicação Ato da Presidência nº 11/2023 (63976)(29/03/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho (a), cônjuge, companheiro (a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 10/2023 (63975)(29/03/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, as contratações por dispensa de licitação previstas no artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.Publicação Ato da Presidência nº 9/2023 (63974)(29/03/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, da equipe de planejamento da contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, nos termos do § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 8/2023 (63698)(08/03/2023) Migrador de ExpedientesDispõe os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 7/2023 (63697)(08/03/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre as minutas-padrão nos procedimentos de contratação administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 6/2023 (63696)(08/03/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2023 (63695)(08/03/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras.Publicação Ato da Presidência nº 4/2023 (63692)(07/03/2023) Migrador de ExpedientesArt. 1º. Os desembargadores e as desembargadoras, em cumprimento de o seu dever funcional, deverão participar das sessões presenciais dos órgãos fracionários (1ª Turma e 2ª Turma) e do Pleno, inclusive quando autorizados a residir fora da sede do Tribunal, e comparecer às dependências da Corte no mínimo 3 (três) dias úteis por semana, com agenda previamente divulgada no sítio eletrônico do TRT-16, menu transparência, com periodicidade mensal, excepcionadas as situações previstas na Resolução CNJ nº 354/2020, eventual motivo de saúde e afastamentos legais, após acolhimento das justificativas pela Presidência do Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 3/2023 (63393)(27/01/2023) Migrador de ExpedientesRE S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Instituir que a estrutura dos gabinetes dos desembargadores e das desembargadoras, incluindo o quantitativo de cargos em comissão (CJs) e de funções comissionadas (FCs), contará com a lotação de 10 (dez) servidores, sendo: I - 01 (um) Chefe de Gabinete - CJ-3; II - 01 (um) Chefe Administrativo de Gabinete - CJ-2; III - 08 (oito) Assistentes de Gabinete - FC-4; Art. 2º. Aos cargos de chefe de gabinete (CJ-3) e de chefe administrativo de gabinete (CJ-2), ante o exercício de atribuições de planejamento, organização, coordenação e direção das atividades jurídicas e administrativas, respectivamente, será admitida a designação de substituto remunerado, para a continuidade e efetividade dos serviços, dentre os demais assistentes do respectivo gabinete.Publicação Ato da Presidência nº 2/2023 (63388)(26/01/2023) Migrador de ExpedientesArt. 1º. Alterar a Resolução Administrativa TRT-16 nº 283/2015, que passa a vigorar com as seguintes modificações:Publicação Ato da Presidência nº 1/2023 (63379)(23/01/2023) Migrador de ExpedientesRESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Os juízes e as juízas de primeiro grau de jurisdição, em cumprimento do seu dever funcional, deverão realizar audiências na modalidade presencial, exceto na hipótese de requerimento de audiência telepresencial formulado pela parte, a ser apreciado pelo magistrado ou magistrada, segundo critérios de conveniência e viabilidade técnica, ou nos casos definidos no art. 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020.Publicação Ato da Presidência nº 16/2022 (63009)(29/11/2022) Migrador de ExpedientesAltera dispositivo do Ato GP/TRT16 nº 013/2022.Publicação Ato da Presidência nº 14/2022 (62990)(28/11/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre os novos valores da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 12/2022 (62178)(25/07/2022) Migrador de ExpedientesArt.1º. Determinar que, na hipótese de afastamento de Desembargador ou Desembargadora do Tribunal, por períodos iguais ou inferiores a 30 (trinta) dias, em razão de férias, licenças, suspeições, impedimentos, ou outros afastamentos legais correspondentes, ocorrerá substituição por outro Membro Efetivo da Corte, integrante de outra Turma, independentemente de ordem de antiguidade, espontaneamente, ou por indicação pela Presidência do Pleno na circunstância de indefinição. Art.2º. Os Juízes de 1º Grau somente poderão ser convocados em caso de afastamento superior a trinta dias, na forma prevista no art.118, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.Publicação Ato da Presidência nº 13/2022 (62576)(13/09/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre normas, reorganização e reestruturação do NUPEMEC-JT e dos CEJUSCs–JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 11/2022 (62115)(13/07/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o processamento do pagamento de honorários, através do módulo do Sistema AJ/JT-SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 10/2022 (61941)(22/06/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre normas complementares à realização do inventário físico anual do exercício de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 9/2022 (61368)(25/03/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o uso facultativo de máscara facial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em razão do Decreto Estadual de 11 de março de 2022, e com base nas disposições do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde do Egrégio Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 8/2022 (61217)(04/03/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 7/2022 (61167)(25/02/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com base nas disposições do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 6/2022 (61110)(18/02/2022) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no Prédio Sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha e determina retorno das demais unidades judiciárias, na Etapa 2, do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 5/2022 (61100)(11/02/2022) Migrador de ExpedientesO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º. Decretar luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COELHO, Desembargadora aposentada, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 1991/1993, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 4/2022 (61102)(11/02/2022) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no Prédio Sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, no Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha e determina retorno das demais unidades judiciárias, na Etapa 1, do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 3/2022 (61034)(04/02/2022) Migrador de ExpedientesR E S O L V E: Art. 1º. Prorrogar os efeitos dos Atos GP/TRT16 nºs 001/2022 e 002/2022 até o dia 11 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Nos casos em que for imprescindível a realização de atividades presenciais, a exemplo da Presidência, Diretoria-Geral, Setor de Engenharia, Coordenadoria de Serviços Gerais, Setor de Segurança e Inteligência Institucional e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Administração, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Material e Logística, ficará o contingente limitado a 30% (trinta por cento) do número de servidores lotados nas respectivas unidades. Art. 3º. Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 2/2022 (60971)(28/01/2022) Migrador de ExpedientesProrroga os efeitos do Ato GP nº 001/2022 para o dia 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 1/2022 (60879)(13/01/2022) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 9/2021 (59355)(06/04/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 8/2021 (59372)(05/04/2021) Migrador de ExpedientesInstitui o Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atualiza o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020.Publicação Ato da Presidência nº 7/2021 (59332)(29/03/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 6/2021 (59291)(22/03/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 4/2021 (59237)(07/03/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 37/2021 (60710)(14/12/2021) Migrador de ExpedientesArt. 1º - Suspender as atividades presenciais no âmbito do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, com exceção do que for considerado serviço essencial, até ulterior deliberação.Publicação Ato da Presidência nº 36/2021 (60614)(25/11/2021) Migrador de ExpedientesArt. 1º - Fica restabelecido, a partir de 1º de dezembro de 2021, o trabalho presencial integral das equipes de magistrados, servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas lotadas na sede do Tribunal, Fórum Astolfo Serra, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e Varas do Trabalho sob a jurisdição deste Regional.Publicação Ato da Presidência nº 35/2021 (60337)(15/10/2021) Migrador de ExpedientesAto GP nº 35/2021 São Luís, outubro de 2021. R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno: Aprovar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 - 2022, bem como o Plano de Ação para o ano de 2021, na forma do anexo deste Ato. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.Publicação Ato da Presidência nº 34/2021 (60139)(15/09/2021) Migrador de ExpedientesRegulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 33/2021 (60021)(24/08/2021) Migrador de ExpedientesEstabelece normas sobre a realização do inventário anual do exercício de 2021 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 32/2021 (59981)(20/08/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o retorno de marcação de ponto eletrônico.Publicação Ato da Presidência nº 31/2021 (59940)(10/08/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a manutenção das atividades presenciais na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 30/2021 (59891)(30/07/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 3/2021 (59092)(11/02/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e altera dispositivos do ato Ato GP 02/2021 .Publicação Ato da Presidência nº 29/2021 (59841)(26/07/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 28/2021 (59799)(19/07/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 27/2021 (59818)(13/07/2021) Migrador de ExpedientesRetifica os termos do Ato GP 26/2021, de 12 de julho de 2021, que trata das disposições sobre a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito do Fórum Astolfo Serra e do Prédio Sede, bem como o avanço do Fórum Trabalhista de Imperatriz para a Etapa 2 e o retorno das demais Varas Trabalhista à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 26/2021 (59814)(12/07/2021) Migrador de ExpedientesManter a suspensão parcial das atividades presenciais no âmbito Fórum Astolfo Serra e Prédio Sede, bem como o avanço do Fórum Trabalhista de Imperatriz para Etapa 2 e o retorno pleno das demais Varas Trabalhista para a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 25/2021 (59773)(05/07/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 24/2021 (59686)(25/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 23/2021 (59696)(18/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 22/2021 (59668)(11/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede, Fórum Astolfo Serra, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e suspender as atividades presenciais nas demais Varas, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 21/2021 (59633)(04/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra, suspende as atividades presenciais no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e impõe o retrocesso das demais Varas à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 20/2021 (59602)(31/05/2021) Migrador de ExpedientesRetrocede o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz/MA à etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 2/2021 (58988)(05/02/2021) Migrador de ExpedientesAltera os §§ 1º e 2º do art. 1º, da Resolução Administrativa nº 167/2010.Publicação Ato da Presidência nº 19/2021 (59596)(27/05/2021) Migrador de ExpedientesManter a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra, impor retrocesso de Varas específicas para a etapa 1 e manter Varas pontuais na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.Publicação Ato da Presidência nº 18/2021 (59592)(24/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra e mantém as Varas do Interior do Estado na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo : Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 17/2021 (59573)(17/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 16/2021 (59539)(10/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 15/2021 (59492)(03/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 14/2021(03/05/2021) Migrador de ExpedientesDá nova redação ao art. 10 do ATO GP n. 5/2020, permitindo a dispensa do registro por escrito de depoimentos.Publicação Ato da Presidência nº 13/2021 (59444)(27/04/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 12/2021 (59445)(27/04/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o recebimento de processos do Tribunal Superior do Trabalho -TST através do sistema e-Remessa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 11/2021 (59391)(12/04/2021) Migrador de ExpedientesArt. 1º Prorrogar os efeitos dos Atos GP nºs 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 09/2021 até o dia 19 de abril de 2021, mantendo todas as prescrições neles estabelecidas.Publicação Ato da Presidência nº 10/2021 (59446)(27/04/2021) Migrador de ExpedientesInstitui o Plano Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 1/2021 (58899)(06/01/2021) Migrador de ExpedientesDetermina que as atividades do Fórum Astolfo Serra que demandem recursos telemáticos para a sua realização sejam prestadas exclusivamente por meio remoto no período de 7 a 20 de janeiro de 2021 (inspeção judicial).
