Publicação: Ato da Presidência nº 5/2022 (61100)
Data Publicação Diário
11/02/2022
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Ementa
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Decretar luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COELHO, Desembargadora aposentada, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 1991/1993, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.