Publicação: Portaria da Presidência nº 214/2019 (54233)
Data Publicação Diário
22/03/2019
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Ementa
1-Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal,
Matrícula nº 308.16.822, da Presidência, para ter exercício na Seção de
Assessoramento Jurídico, exonerá-la do cargo comissionado CJ-03 – Assessor,
vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro
Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção
de Assessoramento Jurídico;
2-Remover WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA,
Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste
Tribunal, Matrícula nº 308.16.1509, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter
exercício na Presidência, dispensá-lo da função comissionada FC-05 – Chefe da
Seção de Assessoramento Jurídico e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado
CJ-03 – Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina
Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7671 de 21 de setembro de 1988.