Publicação: Portaria da Presidência nº 855/2018 (52247)
Data Publicação Diário
31/08/2018
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Conceder à servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 8/9/2015,
lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, remoção para acompanhar cônjuge,
com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art.
226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT
n° 110/2012.