Portaria da Presidência nº 243/2020 (57821)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 243/2020 (57821)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T16:50:17Z
dc.date.available	2025-11-21T16:50:17Z
dc.date.issued	2020-05-29	pt_BR
dc.description.abstract	PORTARIA G.P. Nº 243/2020 São Luís, 26 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de maio de 2019 a abril de 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37180
dc.title	Portaria da Presidência nº 243/2020 (57821)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	243	pt_BR
local.identifier.year	2020	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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