Resolução Administrativa nº 21/2023 (63722)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 21/2023 (63722)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:04:21Z
dc.date.available	2025-11-21T21:04:21Z
dc.date.issued	2023-03-16	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas de 02 a 31/05/2023, com conversão em pecúnia do terço final (22 a 31/05/2023) e gozo efetivo de 02/05 a 21/05/2023; e ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2023, com conversão em pecúnia do terço final (02 a 11/07/2023) e gozo efetivo de 12/06 a 01/07/2023, condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 15/03/2023)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41020
dc.title	Resolução Administrativa nº 21/2023 (63722)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	21	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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