Publicação: Portaria da Presidência nº 15/2020 (56995)
Data Publicação Diário
07/01/2020
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PORTARIA GP Nº 15/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016,
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça,
R E S O L V E
Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias 11 e 12, na seguinte ordem:
DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR
PLANTONISTA
11/1/2020 - SÁBADO James Magno Araújo Farias
12/1/2020 - DOMINGO James Magno Araújo Farias