Outros nº 16/2006 (2915)

Publicação:
Outros nº 16/2006 (2915)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T10:26:44Z
dc.date.available	2025-11-20T10:26:44Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de PINHEIRO-MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3955
dc.title	Outros nº 16/2006 (2915)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	16	pt_BR
local.identifier.year	2006	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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