Publicação:
Portaria da Presidência nº 296/2023 (64332)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T21:12:37Z
dc.date.available2025-11-21T21:12:37Z
dc.date.issued2023-04-26pt_BR
dc.description.abstractR E S O L V E 01. Remover, a pedido, o servidor DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1030, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a contar de 01/06/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990;pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41226
dc.titlePortaria da Presidência nº 296/2023 (64332)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 321/2023 (64473)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number296pt_BR
local.identifier.year2023pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublication76a8d276-3789-480b-87dc-61b4e276f003
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery76a8d276-3789-480b-87dc-61b4e276f003

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