Publicação: Portaria da Presidência nº 18/2020 (56997)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T16:45:40Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T16:45:40Z | |
| dc.date.issued | 2020-01-08 | pt_BR |
| dc.description.abstract | PORTARIA GP Nº 18/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-9049/2019, R E S O L V E 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 7 a 10/1/2020 e no dia 13/1/2020, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem; 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 14 a 17/1/2020 e 27 a 29/1/2020 e nos dias 20 e 21/1/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37036 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 18/2020 (56997) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 18 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2020 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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