Portaria da Presidência nº 42/2009 (9633)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 42/2009 (9633)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T13:39:11Z
dc.date.available	2025-11-20T13:39:11Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, dos Anexos, I, V, VI e VII - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa, de Restos a Pagar e dos Limites, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de Janeiro a Dezembro/2008, na forma dos quadros anexos.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10660
dc.title	Portaria da Presidência nº 42/2009 (9633)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	42	pt_BR
local.identifier.year	2009	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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