Publicação: Portaria da Presidência nº 287/2019
Data Publicação Diário
12/04/2019
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Ementa
1-Remover EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula 30816511, do Centro de Memória e Cultura – CEMOC para ter
exercício, temporariamente, na Seção de Comunicação Social – ASCOM, dispensála
da função comissionada FC-01, vinculada ao CEMOC, e designá-la para exercer a
função FC-04, vinculada Setor de Gestão de Indicadores e Metas da Coordenadoria
de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa;
2-Considerando que o art. 2º, IX, VI e X, do Ato
Regulamentar GP nº 01/2011, aduz ser competência do CEMOC, em parceria com a
ASCOM, produzir e divulgar atividades e eventos desenvolvidos pelo Setor, bem
como disseminar as informações e estimular a cultura em geral, a servidora
EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA participará, temporariamente, de atividades e
tarefas inerentes ao CEMOC, necessárias à realização das comemorações do
aniversário de 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Maranhão;
3-Designar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, matrícula 30816430, lotado na Seção de
Assessoramento Jurídico, para exercer a função FC-01, vinculada ao CEMOC.