Publicação: Portaria da Presidência nº 9/2020 (57012)
Data Publicação Diário
07/01/2020
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PORTARIA GP Nº 9/2020 São Luís, 6 de janeiro de 2020.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-15/2020,
R E S O L V E
Designar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1005, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.