Publicação:
Portaria da Presidência nº 431/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-05-29T17:13:52Z
dc.date.available2026-05-29T17:13:52Z
dc.date.issued2026-05-29
dc.description.abstractAltera a Portaria GP/TRT16 nº 331, de 16 de abril de 2026, que instituiu o Fluxo de Atendimento Humanizado às Pessoas em situação de rua no âmbito do atendimento ao público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47561
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 431/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number431
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
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relation.isPublicationOfAmenddb5881c8-a82f-4028-9064-a61397c4581a
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