Publicação: Resolução Administrativa nº 32/2021 (61276)
Data Publicação Diário
16/03/2022
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Ementa
“Referendar a Portaria GP Nº 001/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, resolveu:
1- Recompor os membros integrantes das respectivas Turmas e do Pleno, inclusive suas correspondentes presidências, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeito a partir de 01/01/2022, com a seguinte reorganização normativa e regimental:
- O Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, passará a integrar a Primeira Turma, presidindo-a, assim como o Pleno da Corte;
- O Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor, integrante da Segunda Turma a presidirá;
- A Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO passará a integrar a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
2- Os Excelentíssimos Desembargadores permanecerão, na correspondente recomposição turmária, vinculados aos respectivos processos recebidos nas Turmas de Origem, por distribuição anterior, nos termos e por força da lei processual.
(Publicada DEJT: 17/02/2022).