Publicação: Portaria da Presidência nº 1128/2016 (45461)
Data Publicação Diário
02/01/2017
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Retificar a Portaria GP nº 925 de 14/10/2016, no ítens 7 e 8, em relação à Lei da vaga para passar a constar: "na vaga criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003" e "na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, respectivamente, mantidos os demais termos da referida Portaria.