Publicação: Resolução Administrativa nº 99/2025 (74812)
Data Publicação Diário
13/06/2025
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Ementa
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 366/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Retificou a Portaria GP/TRT16 nº 359/2025, somente quanto ao Art. 1º, para que passe assim a constar:
“Art. 1º Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 16/10/2025 a 14/11/2025, com conversão em pecúnia do terço inicial (16/10 a 25/10/2025), bem como a alteração das férias referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 13/10/2025 a 11/11/2025, para serem usufruídas de 18/08/2025 a 16/09/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (18/08 a 27/08/2025).”