Publicação: Portaria da Presidência nº 257/2019 (54353)
Data Publicação Diário
01/04/2019
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Ementa
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível, relativo aos bens permanentes tombados para as Varas de Imperatriz, no período de 10/04 a 12/04/2019, os servidores abaixo relacionados:
- José Artur Sousa dos Reis Filho (Presidente)
- Glennyo Clay Santos Batalha
- Silvia Rosana Costa Ferreira
Parágrafo único. Dentre os membros supracitados, um será escolhido como secretário para acompanhar e registrar as atividades da comissão.
Art. 2º As atribuições da Comissão se restringirão à avaliação e classificação de materiais pertencentes a este Tribunal que venham a ser considerados como inservíveis.
Art. 3º Os casos omissão serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal.