Publicação: Portaria da Presidência nº 110/2025 (72575)
Data Publicação Diário
13/02/2025
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Determina nova prorrogação do funcionamento integralmente de forma remota da Vara do Trabalho de
Pinheiro/MA até o dia 19 de fevereiro de 2025, considerando que já foi determinada a prorrogação do funcionamento remoto da Unidade até 14 de fevereiro na Portaria GP/TRT16 nº 94/2025, em razão da persistência da necessidade de desocupação do prédio, já que a execução dos serviços de substituição e reparo do forro de gesso da Vara ainda encontra-se em andamento.