Publicação: Resolução Administrativa nº 16/2026
Data Publicação Diário
13/02/2026
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Samyra Antonia Maia Pereira Braga
Ementa
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 933/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu licença-paternidade ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 9 a 13/12/2025, bem como sua prorrogação no período de 14 a 28/12/2025."