Publicação: Portaria da Presidência nº 558/2019 (55673)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T16:06:39Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T16:06:39Z | |
| dc.date.issued | 2019-07-22 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Conceder à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 31/8/2010, lotada no Gabinete da Presidência, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012, sob condição suspensiva da medida, permanecendo a servidora vinculada ao Gabinete da Presidência, enquanto persistir o interesse deste Regional, bem como o da servidora ou, caso haja o advento de uma nova regulamentação do instrumento do teletrabalho | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35981 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 558/2019 (55673) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 558 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2019 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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