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Portaria da Presidência nº 297/2019 (54623)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T15:47:17Z
dc.date.available2025-11-21T15:47:17Z
dc.date.issued2019-04-24pt_BR
dc.description.abstractDeclarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/04/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35382
dc.titlePortaria da Presidência nº 297/2019 (54623)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number297pt_BR
local.identifier.year2019pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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