Publicação:
Portaria da Presidência nº 302/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-04-10T11:40:07Z
dc.date.available2026-04-10T11:40:07Z
dc.date.issued2026-04-10
dc.description.abstractAplicar a penalidade de advertência ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1907, pelas condutas que configuram transgressões ao disposto no art. 116, incisos IV e XI, da Lei nº 8.112/1990, bem como ao art. 7º, incisos I, II, IV e IX do Código de Ética do TRT16.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47289
dc.publisherDanielly Gualberto
dc.titlePortaria da Presidência nº 302/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number302
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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