Publicação:
Portaria da Presidência nº 539/2013 (30933)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T19:08:28Z
dc.date.available2025-11-20T19:08:28Z
dc.date.issued2013-05-29pt_BR
dc.description.abstractTornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Rodrigo de Jesus Louzeiro Melo, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 380, de 18/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2013, Seção 2, fls. 63/64, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ADRIANO SOARES ALVES, candidato habilitado no concurso público em 3º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria voluntária concedida à servidora Maria Lúcia Guterres Costa.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20324
dc.titlePortaria da Presidência nº 539/2013 (30933)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number539pt_BR
local.identifier.year2013pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isPublicationOfRevoker2a140fb3-8da4-433c-a21a-a9f528c4b22e
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