Publicação: Portaria da Presidência nº 539/2013 (30933)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-20T19:08:28Z | |
| dc.date.available | 2025-11-20T19:08:28Z | |
| dc.date.issued | 2013-05-29 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Rodrigo de Jesus Louzeiro Melo, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 380, de 18/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2013, Seção 2, fls. 63/64, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ADRIANO SOARES ALVES, candidato habilitado no concurso público em 3º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria voluntária concedida à servidora Maria Lúcia Guterres Costa. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20324 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 539/2013 (30933) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 539 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2013 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | 2a140fb3-8da4-433c-a21a-a9f528c4b22e | |
| relation.isPublicationOfRevoker.latestForDiscovery | 2a140fb3-8da4-433c-a21a-a9f528c4b22e |
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