Publicação: Apostila da Diretoria-Geral nº 8/2012 (27752)
Data Publicação Diário
30/07/2012
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A servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Cirurgiã Dentista da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816627 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.