Apostila da Diretoria-Geral

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Apostila de Incorporação de Quintos nº 5/2006
(Anderson Amorim Alves, 18/05/2006) Júlio César Guimarães
No título do (a) servidor (a) Carlos Magno de Resende, matrícula nº 30816483, foi feita a seguinte Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos, tendo em vista o constante no PA-226/2006 e na Resolução Administrativa n° 065 de 26/04/2006, com fulcro na redação original dos artigos 3° e 10 da Lei n° 8.911/94, bem como no artigo 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/2001, sendo a (s) referida (s) parcela (s) transformada (s) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI:
Apostila Diretoria-Geral nº 1/2026
(Anderson Amorim Alves, 11/02/2026) Fernanda Cristina Muniz Marques
No título de SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 383, foi feita a presente Apostila, acerca da percepção de mais 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio), implementado em 12/03/1990, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2021, data da prescrição quinquenal apurada a partir da protocolização do pedido de revisão de averbação neste TRT, com a inclusão dessa finalidade, com fulcro na Lei nº 1.711/1952, c/c Decreto 31.922/1952, c/c Acordãos TCU 44/2006 e 8.213/2024, totalizando 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio).”
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2022 (61071)
(08/02/2022) Migrador de Expedientes
APOSTILA DIRETORIA-GERAL Nº 02/2022 CONSIDERANDO que foi devidamente comprovado que o interessado é beneficiário de ação judicial transitada em julgado em 22/09/2014, acerca da incorporação de parcelas de quintos entre 08/04/1998 e 04/09/2001, constante do Processo 2006.37.00.004988-7, que tramitou na 6ª Vara Federal de São Luís, No título de CARLOS MAGNO DE RESENDE, matrícula nº 483, tornar sem efeito a Apostila Diretoria-Geral Nº 01/2021, restituindo os efeitos da Apostila datada de 18/05/2006, publicada no Boletim Interno Eletrônico nº 05/2006, considerando o teor do PA-7852/2019 e o trânsito em julgado em 22/09/2014 da Ação que tramitou na 6ª Vara Federal de São Luís/MA, sob o Processo 2006.37.00.004988-7, com decisão favorável à incorporação de 3/5(três quintos) de FC-04 entre 25/01/1999 e 24/01/2001, na qual o interessado é um dos beneficiários.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2021 (59521)
(11/05/2021) Migrador de Expedientes
No título de CARLOS MAGNO DE RESENDE, matrícula nº 308.16.483, em retificação à Apostila datada de 18/05/2006, publicada no Boletim Interno Eletrônico nº 05/2006, foi feita a seguinte Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos e conversão de parcelas de quintos em parcela compensatória, considerando o teor do PA-7852/2019:
Apostila da Diretoria-Geral nº 702/2018 (52831)
(25/10/2018) Migrador de Expedientes
Designa a servidora OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816533, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 23 a 25 de outubro de 2018 por motivo de participação em reunião do titular, e férias do substituto legal.
Apostila da Diretoria-Geral nº 7/2014 (35025)
(01/07/2014) Migrador de Expedientes
Reajusta CONTRATO N.º 34/2013 firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO e a empresa START SERVIÇOS LTDA referente a lavador de carros.
Apostila da Diretoria-Geral nº 11/2014 (35026)
(01/07/2014) Migrador de Expedientes
Reajusta CONTRATO N.º 34/2013 firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO e a empresa START SERVIÇOS LTDA referente a trabalho de copeiro.
Apostila da Diretoria-Geral nº 9/2013 (32053)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Desenhista Projetista.
Apostila da Diretoria-Geral nº 8/2013 (32052)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Técnico em Edificações.
Apostila da Diretoria-Geral nº 7/2013 (32051)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Auxiliar de Consultório Odontológico.
Apostila da Diretoria-Geral nº 6/2013 (32050)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de MENSAGEIRO.
Apostila da Diretoria-Geral nº 5/2013 (32049)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de CARREGADOR.
Apostila da Diretoria-Geral nº 4/2013 (32048)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de RECEPCÃO.
Apostila da Diretoria-Geral nº 3/2013 (32047)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Garçom.
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2013 (32046)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste do valor do Contrato nº 42/2011, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, firmado entre este Regional e a empresa Liman – Limpeza e Manutenção Ltda, em 05/12/2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 12/2013 (32056)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de AUXILIAR DE ELETRICISTA.
Apostila da Diretoria-Geral nº 11/2013 (32055)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Auxiliar de Mecânica.
Apostila da Diretoria-Geral nº 10/2013 (32054)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Reajuste de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista a adequação aos novos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Técnico em Eletrônica.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2013 (32045)
(30/08/2013) Migrador de Expedientes
Prestação de serviços de limpeza e conservação, firmado entre este Regional e a empresa Liman – Limpeza e Manutenção Ltda.
Apostila da Diretoria-Geral nº 9/2012 (27753)
(30/07/2012) Migrador de Expedientes
A servidora RAFAELA DAVID BRITO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161575 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 8/2012 (27752)
(30/07/2012) Migrador de Expedientes
A servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Cirurgiã Dentista da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816627 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 7/2012 (27751)
(30/07/2012) Migrador de Expedientes
O servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Odontologia, Classe ¿A¿, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161551 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 6/2012 (26551)
(28/05/2012) Migrador de Expedientes
Reajustar o valor atual do contrato nº 30/2009, referente à prestação de serviços de manutenção predial e hidráulica, firmado entre este Tribunal Regional e a empresa Start Serviços Ltda. - ME, em 04/08/2009, passando de R$ 5.741,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) para R$6.090,78 (seis mil e noventa reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de novembro de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 5/2012 (25158)
(26/04/2012) Migrador de Expedientes
Reajustar no percentual de 3,24% o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26/03/2004, passando de R$ 937,05 (novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) para R$ 967,43 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 4/2012 (24098)
(03/04/2012) Migrador de Expedientes
Reajustar no percentual de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 37/2009, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Valdeci Mourão Sousa Queiroz, em 03/09/2009, passando de R$ 3.344,70 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) para R$ 3.459,42 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros a contar de 02 de março de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 3/2012 (23781)
(20/03/2012) Migrador de Expedientes
Reajusta o valor do Contrato nº 60/2009, referente à prestação de serviços de vigilância armada firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Fortal ¿ Serviços de Segurança Ltda. -ME, em 30 de dezembro de 2009, conforme quadros demonstrativos abaixo, constantes do Parecer Contratos nº 016/2012, da Secretaria de Controle Interno deste Tribunal.
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2012 (23780)
(20/03/2012) Migrador de Expedientes
Estabelece a prestação de serviços de manutenção de Hardware e Telesuporte para Solução STORAGE IBM (DS - 4300, Switch Fiber Chanel, Gavetas de Expansão, Tape Library e Rack), firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa IBM Indústria Máquinas e Serviços Ltda., CNPJ nº 33.372.251/001-56, em 26 de agosto de 2009.
Apostila da Diretoria-Geral nº 13/2012 (29431)
(17/12/2012) Migrador de Expedientes
O servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, a quem se refere o presente título, perceberá 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, tendo em vista averbação concedida para esse fim, com fulcro nos artigos 67 (redação original) e 100 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 6º da Lei nº 9.624/98, art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001, implementados em 06 de junho de 1999, com efeitos financeiros a contar de 13 de março de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 12/2012 (27756)
(30/07/2012) Migrador de Expedientes
O servidor FABRÍCIO MARTINS VALOIS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Medicina, Classe ¿A¿, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161701 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 11/2012 (27755)
(30/07/2012) Migrador de Expedientes
O servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816842 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 10/2012 (27754)
(30/07/2012) Migrador de Expedientes
O servidor BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816426 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2012 (23779)
(20/03/2012) Migrador de Expedientes
Reconhece o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 30/2010, referente à prestação de serviços de suporte desenvolvidos por portadores de deficiência auditiva, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a ASMA ¿ Associação dos Surdos do Maranhão, em 05 de janeiro de 2011, relativo ao período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012.
Apostila da Diretoria-Geral nº /2012 (23778)
(20/03/2012) Migrador de Expedientes
Concessão de parcelas de quintos ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161684com fulcro na redação original dos artigos 3° e 10 da Lei n° 8.911/94, bem como no artigo 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 16/09/2011, data da protocolização do pedido de averbação neste TRT
Apostila da Diretoria-Geral nº 7/2011 (21241)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Reajusta o valor do contrato nº 17/2006, referente à prestação de serviços continuados de limpeza com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa LIMAN – Limpeza e Manutenção Ltda., em 05/06/2006, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 68.085,00 (sessenta e oito mil e oitenta e cinco reais), sendo o valor global correspondente ao período de vigência do reajuste de 01/05/2011 a 04/12/2011 de R$ 476.595,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), cujos efeitos financeiros ocorrerão no período de 1º de maio de 2011 a 04 de dezembro de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 6/2011 (21240)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Reajusta o valor do contrato nº 13/2011, referente à prestação de serviços de mensageiro, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.688,23 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e o valor anual para R$ 44.258,76 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 5/2011 (21239)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Reajusta o valor do contrato nº 12/2011, referente à prestação de serviços de carregador, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.746,07 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos) e o valor anual para R$ 44.952,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 4/2011 (21238)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Reajusta o valor do contrato nº 11/2011, referente à prestação de serviços de recepção, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 26.621,64 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual para R$ 319.459,68 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 3/2011 (20862)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Reajustar o valor do contrato nº 15/2010, referente à prestação de serviços técnicos especializados para execução continuada de manutenção de equipamentos e suporte técnico presencial e remoto e de administração e segurança de serviços em ambiente Windows Linux/Unix, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa RTN Comércio e Representações Ltda., em 08 de novembro de 2010, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 35.076,27 (trinta e cinco mil, setenta de seis reais e vinte e sete centavos) e o valor anual para R$ 420.915,36 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão no período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, conforme tabela abaixo, anexada ao Parecer Contratos nº 22/2011, da Secretaria de Controle Interno deste Tribunal
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2011 (19097)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 c/c § 4º, do art. 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008 e, de acordo com o despacho à fl. 1274 do Senhor Diretor Geral, constante do PA-928/2008, reajusta-se o valor atual do contrato nº 30/2009, referente à prestação de serviços de manutenção predial e hidráulica, firmado entre este Tribunal Regional e a empresa Start Serviços Ltda. - ME, em 04/08/2009, passando de R$ 4.925,25 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 5.741,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos), com efeitos financeiros a contar de 26 de maio de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2011 (17824)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e, de acordo com o despacho à fl. 204 do Senhor Diretor Geral, constante do PA-239/2004, reajusta-se no percentual de 11,30% o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26/03/2004, passando de R$ 841,92 (oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 937,05 (novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2011.
Apostila da Diretoria-Geral nº 704/2010 (15910)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Planejamento, Matrícula 308161578, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho- e-Gestão de 1º e 2º graus, a ser realizada no dia 17/11/2010, na sede do Tribunal Superior Trabalho.
Apostila da Diretoria-Geral nº 51/2008 (7312)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conceder 01 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 043/2008, ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado e Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula nº 30816609, tendo em vista que o retorno da viagem à cidade de Balsas/MA deu-se apenas no dia 16/02/2008, em razão das condições precárias da viatura e do tempo.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2008 (8027)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e, de acordo com o despacho à fl. 3.816 do Diretor Geral, constante do PA – 1072/2006, reajusta-se o valor do Contrato de Empreitada Por Preço Global, firmado entre este Regional e a Empresa Cinzel Engenharia Ltda, CNPJ nº. 08.059.768/0001- 42, com sede à Rua São Miguel, nº. 1080, Afogados, na cidade de Recife/PE, de nº. 004/2007, no percentual de aproximadamente de 6,15% (seis vírgula quinze por cento), com efeitos financeiros a contar de 28 de dezembro de 2007.
Apostila da Diretoria-Geral nº 4/2007 (5487)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Concessão de Uso para exploração dos serviços de lanchonetes e restaurante, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa Maria Luíza C. M Alberto.
Apostila da Diretoria-Geral nº 3/2007 (5488)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2004, firmado entre este Tribunal Regional e o Sr. Paulo Roberto Dias de Campos.
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2007 (4967)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e, de acordo com o despacho à fl. 210 da Sra. Diretora Geral em exercício, constante do PA – 37/2005, reajusta-se o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26 de março de 2004, passando de R$ 700,00 (setecentos reais) para R$ 729,40 (setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos financeiros a contar de abril de 2007.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2007 (4179)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e o constante no Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa CEFOR – Segurança Privada Ltda., em 29 de dezembro de 2004, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de, aproximadamente, 4,50% (quatro e meio por cento), a título de reajuste, passando o valor mensal do contrato para R$ 134.612,39 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2007, de acordo com a autorização contida às fls.511, do PA-685/2004. A Contratada deverá apresentar comprovante da complementação do valor da garantia, referente à repactuação, no valor de R$ 1.390,13 (hum mil, trezentos e noventa reais e treze centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor atualizado do contrato, de acordo com o Parágrafo Terceiro, da Cláusula Sétima do Contrato TRT 16ª n.º 24/2004.
Apostila da Diretoria-Geral nº 8/2006 (3152)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2005 firmado entre este Regional e a empresa J. Silva Lima, em 09 de março de 2005, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual aproximado de 20% (vinte por cento), a título de repactuação, passando a ser de R$ 11.789,42 (onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), o novo valor mensal do contrato, a partir de 1º de maio de 2006, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o despacho de fl. 672 do PA-912/2004. A Contratada deverá apresentar comprovante da complementação do valor da garantia, referente à repactuação, no valor de R$ 490,36 (quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor atualizado do contrato, de acordo com o Parágrafo Terceiro, da Cláusula Sétima do Contrato TRT 16ª nº 03/2005.
Apostila da Diretoria-Geral nº 7/2006 (3028)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26 de março de 2004, passando de R$ 664,44 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 700,00 (setecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos financeiros a contar de abril de 2006.
Apostila da Diretoria-Geral nº 6/2006 (3027)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Fornecimento de Combustível, firmado entre este Regional e a empresa Comercial de Postos Ltda, em 05 de janeiro de 2006, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de desconto 3,0%, (três por cento) para o preço da gasolina, passando o preço da gasolina para R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos), e o desconto de 2,0% (dois por cento) para o óleo diesel, passando para o valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos) com efeitos financeiros a partir de 25.04.2006.
Apostila da Diretoria-Geral nº 3/2006 (2589)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e o constante no Contrato de Fornecimento de Combustível, firmado entre este Regional e a empresa Comercial de Postos Ltda, em 05 de janeiro de 2006, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de, aproximadamente, 3,05%, para o preço da gasolina, a título de reajuste, passando o preço da gasolina para R$ 2,619, com efeitos financeiros a partir de 06.02.2006, de acordo com a autorização contida às fls. 173, do PA-878/2005.
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2006 (2211)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e o constante no Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, firmado entre este Regional e a empresa CEFOR – Segurança Privada Ltda., em 29 de dezembro de 2004, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de aproximadamente 12,24%(doze vírgula vinte e quatro por cento), a título de reajuste, passando o valor mensal do contrato de R$ 118.557,12 (cento e dezoito mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos), para R$ 133.082,08 (cento e trinta e três mil, oitenta e dois reais e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2006, de acordo com a autorização contida às fls.477, do PA-16/2005.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2006 (2210)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e o constante no Contrato de Fornecimento de Combustível, firmado entre este Regional e a empresa Comercial de Postos Ltda, em 29 de dezembro de 2004, averba-se ao valor do referido contrato, os percentuais de 17,20% (dezessete virgula vinte) por cento, para o preço da gasolina e 9,14% (nove virgula catorze) por cento, para o preço do óleo diesel, aproximadamente, a título de reajuste, passando o preço da gasolina e do óleo diesel aproximadamente para R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) e R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir da data do pedido do reequilíbrio econômico- finaceiro do Contrato, de acordo com a autorização contida às fls. 368, do PA-22/2005.
Apostila da Diretoria-Geral nº 5/2005 (792)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Onde lê-se na Cláusula Terceira – O valor anual estimado do presente contrato é de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)”, leia-se “O valor anual global do presente contrato é de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)”.
Apostila da Diretoria-Geral nº 4/2005 (791)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
De acordo com as razões apresentadas pelo Serviço de Engenharia deste Regional às fls.62 destes autos, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias úteis, totalizando 80 (oitenta) dias úteis, o prazo de execução dos serviços, a ser apresentado pela empresa H.S. Arquitetura, Engenharia e Representações Ltda, a contar de 17.03.2005 até 13.07.2005, de acordo com o despacho às fls.68, constante do PA – 889/2004.
Apostila da Diretoria-Geral nº 3/2005 (533)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão de Dados, firmado entre este TRT 16ª REGIÃO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Apostila da Diretoria-Geral nº 2/2005 (379)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de prestação de serviços entre o TRT 16ª Região e a firma J. Silva Lima.
Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2005 (289)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Incorporação de 1/10 da Função FC-01 da servidora DENISE MOREIRA REIS.
Apostila da Diretoria-Geral nº 13/2004 (30)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Contrato de Prestação de Serviços de Recepção, copa, lavagem de carros e bombeiro hidráulico, firmado entre este Regional e a empresa J. Silva Lima, em 09 de março de 2000, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), a título de reajuste.