Publicação: Apostila da Diretoria-Geral nº 1/2012 (23779)
Data Publicação Diário
20/03/2012
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Reconhece o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 30/2010, referente à prestação de serviços de suporte desenvolvidos por portadores de deficiência auditiva, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a ASMA ¿ Associação dos Surdos do Maranhão, em 05 de janeiro de 2011, relativo ao período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012.