Publicação: Portaria da Presidência nº 1465/2013 (32918)
Data Publicação Diário
11/11/2013
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Instituir o Programa Memória Corporativa, que se propõe a organizar as atividades comemorativas referentes às datas de instalação deste Tribunal, bem como das Varas do Trabalho que o integram e Constituir Comissão para a implantação do aludido programa .