Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 29/2024 (67840)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T22:36:10Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T22:36:10Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-07 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 28/2019 referente à prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal e JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal Substituto. Designar o servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestor do Contrato mencionado. Revogar a Portaria DG nº 463/2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43146 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 29/2024 (67840) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 29 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2024 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | f399d69d-2633-4c3f-92f4-1844a784b5e7 | |
| relation.isPublicationOfRevoker.latestForDiscovery | f399d69d-2633-4c3f-92f4-1844a784b5e7 |
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