Ato Regulamentar da Presidência nº 111/1999 (55184)

Publicação:
Ato Regulamentar da Presidência nº 111/1999 (55184)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T04:21:56Z
dc.date.available	2025-11-20T04:21:56Z
dc.date.issued	2019-05-24	pt_BR
dc.description.abstract	Instituir, em caráter permanente, educativo e preventivo, o Programa de Controle do Tabagismo denominado TRT LIVRE DO CIGARRO, no âmbito das dependências dos órgãos de primeira e segunda instâncias da Just~iça do Trabalho no Maranhão, sob a coordenação do Serviço de Comunicação Social e do Serviço de Saúde.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/592
dc.title	Ato Regulamentar da Presidência nº 111/1999 (55184)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	111	pt_BR
local.identifier.year	1999	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1