Publicação:
Portaria da Presidência nº 416/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-05-31T02:45:17Z
dc.date.available2026-05-31T02:45:17Z
dc.date.issued2026-05-31
dc.description.abstractAltera a Portaria GP/TRT16 nº 677, de 17 de outubro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47564
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 416/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusRevogada
local.identifier.number416
local.identifier.year2026
local.revogadoPorPortaria da Presidência nº 442/2026
local.type.atoPortaria
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