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Ato da Presidência nº 199/2009 (12089)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T13:19:55Z
dc.date.available2025-11-20T13:19:55Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractDeclarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, ocupado pela Excelentíssima Juíza LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 20 de outubro do corrente ano.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10020
dc.titleAto da Presidência nº 199/2009 (12089)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number199pt_BR
local.identifier.year2009pt_BR
local.type.atoAtopt_BR

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