Publicação: Portaria da Presidência nº 873/2019 (56816)
Data Publicação Diário
29/11/2019
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Conceder ao servidor DANILO AUGUSTO ALVES
LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado-
Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste
Regional, remoção por motivo de saúde, por 02 (dois) anos, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, nos termos do art.
226 da CF/88 c/c o art. 36, III, b, da Lei n° 8.112/90.