Publicação: Portaria da Presidência nº 62/2025 (72371)
Data Publicação Diário
28/01/2025
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Ementa
Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar:
“Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.”
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.