Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 21/2026
Data Publicação Diário
20/01/2026
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Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Altera a Portaria DG nº 415/2024, para substituir a Gestora das Atas de Registro de Preços nº 16/2024 e 17/2024, referentes à organização e ao gerenciamento de eventos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da Lei nº 14.133/2021.