Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 162/2024 (68763)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:23:39Z
dc.date.available2025-11-21T22:23:39Z
dc.date.issued2024-05-10pt_BR
dc.description.abstractDesignar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 07/2022, celebrado com a empresa América Comércio W Serviços LTDA-ME, de prestação do serviço de vigilância eletrônica monitorada à distância, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: DIOCIL NOGUEIRA SOUSA – Fiscal titular e CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR – Fiscal substituto. Designar a servidora DAIANE SILVA DOS SANTOS, como Gestora do Contrato mencionado, observando, obrigatoriamente as atribuições contidas no art. 40, I, da IN 5/2017. Revogar a Portaria DG nº 108/2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42734
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 162/2024 (68763)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 54/2026
local.description.statusAlterada
local.identifier.number162pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
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