Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 406/2025 (76051)
Data Publicação Diário
04/09/2025
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Ementa
Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a coleta e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis gerados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com os objetivos estabelecidos pelo Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) deste Tribunal. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DANIEL LEITE GUIMARÃES, LUIZ ANTONIO MORAES PIRES e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.