Publicação: Portaria da Presidência nº 65/2016 (41638)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T08:14:54Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T08:14:54Z | |
| dc.date.issued | 2016-01-25 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Concede à servidora ALLYNE MARIA MARQUES SALES, Técnico-Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 6/11/2006, removida para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, por motivo de saúde de dependente, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, II, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012 e concede-lhe, ainda, 15 (quinze) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28408 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 65/2016 (41638) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 65 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2016 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |